TJAL 0003562-69.2012.8.02.0000
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E SEQUESTRO. ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE PROVAS. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.
01 Demonstradas nos autos autoria e materialidade, não há de se falar na falta de provas ou na aplicação do princípio do in dubio pro reo, devendo o decreto condenatório ser mantido.
02 Os depoimentos contundentes e concatenados das vítimas, com riqueza de detalhes inclusive acerca do modus operandi perpetrado, somado ao conjunto indireto de provas produzidas, caracterizam a participação do réu/apelante no cenário delitivo, tanto quanto ao roubo majorado, quando ao sequestro de pessoas.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E SEQUESTRO. ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE PROVAS. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.
01 Demonstradas nos autos autoria e materialidade, não há de se falar na falta de provas ou na aplicação do princípio do in dubio pro reo, devendo o decreto condenatório ser mantido.
02 Os depoimentos contundentes e concatenados das vítimas, com riqueza de detalhes inclusive acerca do modus operandi perpetrado, somado ao conjunto indireto de provas produzidas, caracterizam a participação do réu/apelante no cenário delitivo, tanto quanto ao roubo majorado, quando ao sequestro de pessoas.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
10/04/2013
Data da Publicação
:
05/06/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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