TJAL 0003602-85.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.1010 /2011 HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO. RÉU PRONUNCIADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 52 DO STJ. JÚRI DESIGNADO. ORDEM DENEGADA . UNÂNIME
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.1010 /2011 HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO. RÉU PRONUNCIADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 52 DO STJ. JÚRI DESIGNADO. ORDEM DENEGADA . UNÂNIME
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.1010 /2011 HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO. RÉU PRONUNCIADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INOCORRÊNCIA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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