TJAL 0003645-90.2009.8.02.0000
Ementa:
ACORDÃO Nº 5.0148/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS ? ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO ? CONFIGURAÇÃO ? FEITO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA HÁ CINCO MESES ? ATRASO DECORRENTE DE CULPA EXCLUSIVA DO APARELHO JUDICIÁRIO ? PRECEDENTES ? SITUAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA EM QUE SE CONSTATA CONSTRANGIMENTO ILEGAL ? ORDEM CONCEDIDA ? DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 5.0148/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS ? ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO ? CONFIGURAÇÃO ? FEITO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA HÁ CINCO MESES ? ATRASO DECORRENTE DE CULPA EXCLUSIVA DO APARELHO JUDICIÁRIO ? PRECEDENTES ? SITUAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA EM QUE SE CONSTATA CONSTRANGIMENTO ILEGAL ? ORDEM CONCEDIDA ? DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACORDÃO Nº 5.0148/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS ? ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO ? CONFIGURAÇÃO ? FEITO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA HÁ CINCO MESES ? ATRASO DECORRENTE DE CULPA EXCLUSIVA DO APARELH
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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