TJAL 0003661-12.2007.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 2.0146/2010: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AS ALEGAÇÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, O CABEDAL PROBATÓRIO E AS INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO SAJ (SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO) CORROBORAM O INSITUTO IDENTIFICADO PELO MAGISTRADO A QUO. SENTENÇA MANTIDA INCÓLUME. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0146/2010: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AS ALEGAÇÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, O CABEDAL PROBATÓRIO E AS INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO SAJ (SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO) CORROBORAM O INSITUTO IDENTIFICADO PELO MAGISTRADO A QUO. SENTENÇA MANTIDA INCÓLUME. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.0146/2010: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AS ALEGAÇÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, O CABEDAL PROBAT
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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