TJAL 0003682-49.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.1005 /2011 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DA ORDEM. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.1005 /2011 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DA ORDEM. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.1005 /2011 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DA ORDEM. UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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