TJAL 0003688-27.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0013/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E DE QUE O PACIENTE FAZ JUS À LIBERDADE PROVISÓRIA - PROCESSO QUE ENVOLVE VÁRIOS RÉUS - INEXISTÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DE QUE OS MAGISTRADOS INCORREM EM DESÍDIA - PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO DO PEDIDO - MAIORIA DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0013/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E DE QUE O PACIENTE FAZ JUS À LIBERDADE PROVISÓRIA - PROCESSO QUE ENVOLVE VÁRIOS RÉUS - INEXISTÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DE QUE OS MAGISTRADOS INCORREM EM DESÍDIA - PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO DO PEDIDO - MAIORIA DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0013/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E DE QUE O PACIENTE FAZ JUS À LIBERDADE PROVISÓRIA - PROCESSO QUE ENVOLVE VÁRIOS RÉUS - INEXISTÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DE QUE OS MAGISTRADOS INCORREM E
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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