TJAL 0003725-76.1994.8.02.0001
ACÓRDÃO N. 3.0236/2010 APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO - QUALIFICAÇÃO - EMBOSCADA - TRIBUNAL DO JÚRI - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO ANTE A QUESITAÇÃO - INOCORRÊNCIA - INTELIGÊNCIA DA LEI 11.689/2008 - ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO - INEXISTÊNCIA - RÉU CONFESSO - DECISÃO SOBERANA DO JÚRI - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N. 3.0236/2010 APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO - QUALIFICAÇÃO - EMBOSCADA - TRIBUNAL DO JÚRI - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO ANTE A QUESITAÇÃO - INOCORRÊNCIA - INTELIGÊNCIA DA LEI 11.689/2008 - ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO - INEXISTÊNCIA - RÉU CONFESSO - DECISÃO SOBERANA DO JÚRI - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N. 3.0236/2010 APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO - QUALIFICAÇÃO - EMBOSCADA - TRIBUNAL DO JÚRI - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO ANTE A QUESITAÇÃO - INOCORRÊNCIA - INTELIGÊNCIA DA LEI 11.689/2008 - ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO CON
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão