TJAL 0003796-56.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0031/2010 HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PRÁTICA REITERADAS DE CRIMES - NECESSIDADE DO ENCARCERAMENTO DOS SEUS INTEGRANTES - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL CAUSADO AO PACIENTE - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DO PEDIDO - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0031/2010 HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PRÁTICA REITERADAS DE CRIMES - NECESSIDADE DO ENCARCERAMENTO DOS SEUS INTEGRANTES - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL CAUSADO AO PACIENTE - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DO PEDIDO - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0031/2010 HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PRÁTICA REITERADAS DE CRIMES - NECESSIDADE DO ENCARCERAMENTO DOS SEUS INTEGRANTES - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA -
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão