TJAL 0003835-55.2006.8.02.0001
Ementa:
Acórdão nº 2.0142/2010 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. ANGIOPLASTIA COM COLOCAÇÃO DE STENT. NEGATIVA DE COBERTURA. SEGURO SAÚDE. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE PRÓTESE. PRECEDENTES DO STJ. DANO MATERIAL CARACTERIZADO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão nº 2.0142/2010 APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. ANGIOPLASTIA COM COLOCAÇÃO DE STENT. NEGATIVA DE COBERTURA. SEGURO SAÚDE. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE PRÓTESE. PRECEDENTES DO STJ. DANO MATERIAL CARACTERIZADO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão nº 2.0142/2010 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. ANGIOPLASTIA COM COLOCAÇÃO DE STENT. NEGATIVA DE COBERTURA. SEGURO SAÚDE. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE PRÓTESE. PRECEDENTES DO
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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