TJAL 0003881-37.2012.8.02.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU REPRESENTAÇÃO DE DESAFORAMENTO APRESENTADA PELO JUIZ DE DIREITO DE PRIMEIRO GRAU. SUSTENTOU-SE A EXISTÊNCIA DE OMISSÕES, OBSCURIDADES, AMBIGUIDADES E CONTRADIÇÕES. NÃO FOI COMPROVADA A ALEGAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU REPRESENTAÇÃO DE DESAFORAMENTO APRESENTADA PELO JUIZ DE DIREITO DE PRIMEIRO GRAU. SUSTENTOU-SE A EXISTÊNCIA DE OMISSÕES, OBSCURIDADES, AMBIGUIDADES E CONTRADIÇÕES. NÃO FOI COMPROVADA A ALEGAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
11/11/2014
Data da Publicação
:
12/11/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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