TJAL 0003883-12.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0087/20010 HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DESAPARECIMENTO DAS RAZÕES DE RECEIO DE PRISÃO. PREJUDICADO O PEDIDO DE SALVO CONDUTO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0087/20010 HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DESAPARECIMENTO DAS RAZÕES DE RECEIO DE PRISÃO. PREJUDICADO O PEDIDO DE SALVO CONDUTO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0087/20010 HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DESAPARECIMENTO DAS RAZÕES DE RECEIO DE PRISÃO. PREJUDICADO O PEDIDO DE SALVO CONDUTO. DECISÃO UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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