TJAL 0003911-09.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.1072/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - PROCESSOS DE CRIMES DE ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PREVARICAÇÃO E HOMICÍDIO NA MODALIDADE OMISSIVA IMPRÓPRIA - PRISÕES PREVENTIVAS DECRETADAS - HABEAS CORPUS- PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA LIBERDADE DO PACIENTE - SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE - PEDIDO PREJUDICADO - PERDA DO OBJETO - DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.1072/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - PROCESSOS DE CRIMES DE ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PREVARICAÇÃO E HOMICÍDIO NA MODALIDADE OMISSIVA IMPRÓPRIA - PRISÕES PREVENTIVAS DECRETADAS - HABEAS CORPUS- PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA LIBERDADE DO PACIENTE - SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE - PEDIDO PREJUDICADO - PERDA DO OBJETO - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.1072/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - PROCESSOS DE CRIMES DE ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PREVARICAÇÃO E HOMICÍDIO NA MODALIDADE OMISSIVA IMPRÓPRIA - PRISÕES PREVENTIVAS DECRETADAS - HABEAS CORPUS- PEDIDO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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