TJAL 0003931-68.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 2.0218/2011: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. PRETENSÃO DE NOVO JULGAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO À UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0218/2011: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. PRETENSÃO DE NOVO JULGAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 2.0218/2011: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. PRETENSÃO DE NOVO JULGAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. RE
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Inventário e Partilha
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão