TJAL 0003999-11.1992.8.02.0001
ACÓRDÃO N º 2.0127 /2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REANÁLISE DE PROVAS E MATÉRIA EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. UNANIMIDADE. No julgado, não se observam a omissão, obscuridade ou contradição indicadas pelo Embargante. O Acórdão embargado apreciou devidamente as provas elencadas nos autos. Aclaratórios não servem para reapreciar matéria ou os fundamentos da decisão embargada.
Ementa
ACÓRDÃO N º 2.0127 /2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REANÁLISE DE PROVAS E MATÉRIA EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. UNANIMIDADE. No julgado, não se observam a omissão, obscuridade ou contradição indicadas pelo Embargante. O Acórdão embargado apreciou devidamente as provas elencadas nos autos. Aclaratórios não servem para reapreciar matéria ou os fundamentos da decisão embargada.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 2.0127 /2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REANÁLISE DE PROVAS E MATÉRIA EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E REJE
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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