TJAL 0004018-53.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0227 /2012. PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM COM RELAÇÃO A DOIS DOS PACIENTES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO COM RELAÇÃO AO ÚLTIMO CORRÉU.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0227 /2012. PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM COM RELAÇÃO A DOIS DOS PACIENTES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO COM RELAÇÃO AO ÚLTIMO CORRÉU.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0227 /2012. PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM COM RELAÇÃO A DOIS DOS PACIENTES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO COM RELAÇÃO AO ÚLTIMO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
Mostrar discussão