TJAL 0004027-83.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0563/2009 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ? CONCESSÃO DA ORDEM E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, EM SEDE LIMINAR, PELA PRESIDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE ? MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO ÓRGÃO MINISTERIAL EM SEGUNDO GRAU, PELA CONCESSÃO ? WRIT CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA EM DEFINITIVO ? DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0563/2009 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ? CONCESSÃO DA ORDEM E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, EM SEDE LIMINAR, PELA PRESIDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE ? MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO ÓRGÃO MINISTERIAL EM SEGUNDO GRAU, PELA CONCESSÃO ? WRIT CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA EM DEFINITIVO ? DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0563/2009 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ? CONCESSÃO DA ORDEM E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, EM SEDE LIMINAR, PELA PRESIDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE ? MANIFESTAÇÃO FAVORÁ
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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