TJAL 0004028-97.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0534 /2012 HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA COM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO - PACIENTE NÃO LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO DO INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA - COMPARECIMENTO DO PACIENTE AO JUÍZO, PARA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO - DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE EM DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA - CONHECIMENTO E CONCESSÃO DA ORDEM EM DEFINITIVO - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0534 /2012 HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA COM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO - PACIENTE NÃO LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO DO INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA - COMPARECIMENTO DO PACIENTE AO JUÍZO, PARA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO - DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE EM DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA - CONHECIMENTO E CONCESSÃO DA ORDEM EM DEFINITIVO - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0534 /2012 HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA COM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO - PACIENTE NÃO LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO DO INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA - COMPARECIMENTO DO PAC
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão