TJAL 0004044-51.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0389/2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL OU PAGAMENTO DE ALUGUEL. NOVA AVALIAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO HÁ ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0389/2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL OU PAGAMENTO DE ALUGUEL. NOVA AVALIAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO HÁ ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0389/2012 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL OU PAGAMENTO DE ALUGUEL. NOVA AVALIAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO HÁ ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RECURSO CON
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Inventário e Partilha
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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