TJAL 0004090-18.2003.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1124/2010 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DUPLICATA QUITADA APÓS VENCIMENTO. REMESSA DE TÍTULO AO CARTÓRIO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. QUITAÇÃO REALIZADA APÓS O PROTESTO. CANCELAMENTO DO PROTESTO. ÔNUS DA PARTE DEVEDORA. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-1124/2010 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DUPLICATA QUITADA APÓS VENCIMENTO. REMESSA DE TÍTULO AO CARTÓRIO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. QUITAÇÃO REALIZADA APÓS O PROTESTO. CANCELAMENTO DO PROTESTO. ÔNUS DA PARTE DEVEDORA. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1124/2010 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DUPLICATA QUITADA APÓS VENCIMENTO. REMESSA DE TÍTULO AO CARTÓRIO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. QUITAÇÃO REALIZADA APÓS O PROTESTO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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