TJAL 0004094-11.2010.8.02.0001
Ementa:
ACORDÃO Nº 6-1476/2012 REEXAME NECESSÁRIO. FORNECIMENTO DE ÓCULOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. REMESSA CONHECIDA, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZO DE 1º GRAU.
Ementa
ACORDÃO Nº 6-1476/2012 REEXAME NECESSÁRIO. FORNECIMENTO DE ÓCULOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. REMESSA CONHECIDA, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZO DE 1º GRAU.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACORDÃO Nº 6-1476/2012 REEXAME NECESSÁRIO. FORNECIMENTO DE ÓCULOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. REMESSA CONHECIDA, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZO DE 1º GRAU.
Classe/Assunto
:
Remessa Ex Officio / Saúde
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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