TJAL 0004100-84.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0226 /2012 HABEAS CORPUS. DENÚNCIA QUE SE APRESENTA COM OS REQUISITOS LEGAIS. INEXISTENCIA DE MOTIVOS PARA O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 3.0226 /2012 HABEAS CORPUS. DENÚNCIA QUE SE APRESENTA COM OS REQUISITOS LEGAIS. INEXISTENCIA DE MOTIVOS PARA O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0226 /2012 HABEAS CORPUS. DENÚNCIA QUE SE APRESENTA COM OS REQUISITOS LEGAIS. INEXISTENCIA DE MOTIVOS PARA O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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