TJAL 0004113-45.2007.8.02.0058
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0259-2010. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. HIPÓTESE RECURSAL QUE NÃO SE PRESTA À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO PORÉM REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 1.0259-2010. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. HIPÓTESE RECURSAL QUE NÃO SE PRESTA À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO PORÉM REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0259-2010. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. HIPÓTESE RECURSAL QUE NÃO SE PRESTA À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO PORÉM REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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