TJAL 0004131-61.2010.8.02.0058
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. COMPRA E VENDA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE. CONTRATO CAMUFLADO POR MEIO DE INTERPOSTA PESSOA. ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A SIMULAÇÃO PERPETRADA. VALOR IRRISÓRIO DA VENDA DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE USO, FRUIÇÃO OU GOZO PELO SUPOSTO PROPRIETÁRIO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.132, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. NEGÓCIO ANULADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. À UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. COMPRA E VENDA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE. CONTRATO CAMUFLADO POR MEIO DE INTERPOSTA PESSOA. ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A SIMULAÇÃO PERPETRADA. VALOR IRRISÓRIO DA VENDA DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE USO, FRUIÇÃO OU GOZO PELO SUPOSTO PROPRIETÁRIO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.132, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. NEGÓCIO ANULADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
23/07/2015
Data da Publicação
:
28/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Anulação
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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