TJAL 0004167-69.2011.8.02.0058
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO. SEGURO DE VIDA. ÓBITO. NEGATIVA DE PAGAMENTO A BENEFICIÁRIO. RECURSO INTERPOSTO PELA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ILEGITIMIDADE RECURSAL. RECONHECIMENTO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO QUE SE DEU POR MEIO DE DECISÃO LIMINAR REVOGADA QUANDO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S/A. MÉRITO. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR E REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. MERO DISSABOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO. SEGURO DE VIDA. ÓBITO. NEGATIVA DE PAGAMENTO A BENEFICIÁRIO. RECURSO INTERPOSTO PELA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ILEGITIMIDADE RECURSAL. RECONHECIMENTO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO QUE SE DEU POR MEIO DE DECISÃO LIMINAR REVOGADA QUANDO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S/A. MÉRITO. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR E REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. MERO DISSABOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
19/11/2015
Data da Publicação
:
25/11/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Seguro
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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