TJAL 0004218-60.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º / 2012. HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DOS RÉUS DO DISTRITO DA CULPA APÓS A PRÁTICA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. RÉU FORAGIDO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA
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ACÓRDÃO N.º / 2012. HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DOS RÉUS DO DISTRITO DA CULPA APÓS A PRÁTICA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. RÉU FORAGIDO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º / 2012. HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DOS RÉUS DO DISTRITO DA CULPA APÓS A PRÁTICA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE EXCESSO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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