TJAL 0004222-97.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0225 /2012. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NULIDADE DE PRISÃO TEMPORÁRIA E DO FLAGRANTE. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA POSTERIOR. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. NOVO TÍTULO. PERDA DE OBJETO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONHECIDO EM PARTE PARA DENEGAR. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0225 /2012. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NULIDADE DE PRISÃO TEMPORÁRIA E DO FLAGRANTE. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA POSTERIOR. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. NOVO TÍTULO. PERDA DE OBJETO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONHECIDO EM PARTE PARA DENEGAR. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0225 /2012. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NULIDADE DE PRISÃO TEMPORÁRIA E DO FLAGRANTE. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA POSTERIOR. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. NOVO TÍTULO. PERDA DE OBJETO.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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