TJAL 0004244-29.2009.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 5.0041/2010 HABEAS CORPUS - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA QUE ATENDE AOS REQUSITOS DA LEI - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA DETERMINAÇÃO DA PRISÃO - PRESENÇA DOS REQUSITOS DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - INFORMAÇÃO DO MAGISTRADO A QUO DANDO CONTA DE QUE O PACIENTE ATUALMENTE SE ENCONTRA FORAGIDO - CUSTÓDIA PREVENTIVA QUE NÃO REQUER NENHUM REPARO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CONHECIMENTO DO PEDIDO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0041/2010 HABEAS CORPUS - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA QUE ATENDE AOS REQUSITOS DA LEI - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA DETERMINAÇÃO DA PRISÃO - PRESENÇA DOS REQUSITOS DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - INFORMAÇÃO DO MAGISTRADO A QUO DANDO CONTA DE QUE O PACIENTE ATUALMENTE SE ENCONTRA FORAGIDO - CUSTÓDIA PREVENTIVA QUE NÃO REQUER NENHUM REPARO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CONHECIMENTO DO PEDIDO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 5.0041/2010 HABEAS CORPUS - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA QUE ATENDE AOS REQUSITOS DA LEI - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA DETERMINAÇÃO DA PRISÃO - PRESENÇA DOS REQUSITOS DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMIN
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Major Izidoro
Comarca
:
Major Izidoro
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