TJAL 0004275-49.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO n.º 6.0137/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MESMO OBJETO. CONEXÃO E PREVENÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 103 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO A QUO ACERTADA QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA A FIM DE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
ACÓRDÃO n.º 6.0137/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MESMO OBJETO. CONEXÃO E PREVENÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 103 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO A QUO ACERTADA QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA A FIM DE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO n.º 6.0137/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MESMO OBJETO. CONEXÃO E PREVENÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 103 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECIS
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão