TJAL 0004332-96.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0517/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO PARCIAL DO JULGADO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INCOERÊNCIA ENTRE TESE DEFENSIVA E QUESITAÇÃO. PROVA ROBUSTA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDA E PROVIDA. APELAÇÃO DA DEFESA CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE PARA REDIMENSIONAR A PENA.
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ACÓRDÃO Nº 3.0517/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO PARCIAL DO JULGADO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INCOERÊNCIA ENTRE TESE DEFENSIVA E QUESITAÇÃO. PROVA ROBUSTA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDA E PROVIDA. APELAÇÃO DA DEFESA CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE PARA REDIMENSIONAR A PENA.
Data do Julgamento
:
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ACÓRDÃO Nº 3.0517/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO PARCIAL DO JULGADO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INCOERÊNCIA ENTRE TESE DEFENSIVA E QUESITA
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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