TJAL 0004333-52.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 2-0047/2010 AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA. CARACTERIZADA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2-0047/2010 AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA. CARACTERIZADA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 2-0047/2010 AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA. CARACTERIZADA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. MANTIDA. RECURSO CONH
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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