TJAL 0004334-57.2009.8.02.0058
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. MORTE DO CONSORCIADO. CLÁUSULA PREVENDO A QUITAÇÃO DAS PARCELAS ABERTAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA AFASTADA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. CONDIÇÃO DE CONSORCIADO E ÓBITO COMPROVADOS. DEVER DE INDENIZAR. SEGURADORA QUE DEVE QUITAR AS PARCELAS ABERTAS. ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO QUE DEVE PAGAR AO ESPÓLIO O VALOR INTEGRAL DO BEM, DEVIDAMENTE CORRIGIDO. RECURSOS CONHECIDOS, SENDO UM NÃO PROVIDO E OUTRO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. MORTE DO CONSORCIADO. CLÁUSULA PREVENDO A QUITAÇÃO DAS PARCELAS ABERTAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA AFASTADA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. CONDIÇÃO DE CONSORCIADO E ÓBITO COMPROVADOS. DEVER DE INDENIZAR. SEGURADORA QUE DEVE QUITAR AS PARCELAS ABERTAS. ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO QUE DEVE PAGAR AO ESPÓLIO O VALOR INTEGRAL DO BEM, DEVIDAMENTE CORRIGIDO. RECURSOS CONHECIDOS, SENDO UM NÃO PROVIDO E OUTRO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
06/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Seguro
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca