TJAL 0004340-73.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº /2012 PROCESSUAL PENAL. JÚRI. DESAFORAMENTO. A DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS GERADA EM RAZÃO DE GRAVE TEMOR PROVOCADO PELO BANDO A QUE SUPOSTAMENTE FAZEM PARTE OS ACUSADOS. DESAFORAMENTO. SITUAÇÃO QUE RECLAMA O ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. PEDIDO DEFERIDO.
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ACÓRDÃO Nº /2012 PROCESSUAL PENAL. JÚRI. DESAFORAMENTO. A DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS GERADA EM RAZÃO DE GRAVE TEMOR PROVOCADO PELO BANDO A QUE SUPOSTAMENTE FAZEM PARTE OS ACUSADOS. DESAFORAMENTO. SITUAÇÃO QUE RECLAMA O ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. PEDIDO DEFERIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº /2012 PROCESSUAL PENAL. JÚRI. DESAFORAMENTO. A DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS GERADA EM RAZÃO DE GRAVE TEMOR PROVOCADO PELO BANDO A QUE SUPOSTAMENTE FAZEM PARTE OS ACUSADOS. DESAFOR
Classe/Assunto
:
Desaforamento de Julgamento / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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