TJAL 0004398-47.2009.8.02.0000
ACÓRDÃO N. 5.0103/2010. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - ESTUPRO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO PRAZAL - INSTRUÇÃO INICIADA - PROCESSO AGUARDANDO JULGAMENTO - ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME. ______________________________________ Se o decreto de prisão preventiva está fundamentado e o processo encontra-se na fase de Instrução, inexiste constragimento ilegal.
Ementa
ACÓRDÃO N. 5.0103/2010. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - ESTUPRO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO PRAZAL - INSTRUÇÃO INICIADA - PROCESSO AGUARDANDO JULGAMENTO - ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME. ______________________________________ Se o decreto de prisão preventiva está fundamentado e o processo encontra-se na fase de Instrução, inexiste constragimento ilegal.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N. 5.0103/2010. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - ESTUPRO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO PRAZAL - INSTRUÇÃO INICIADA - PROCESSO AGUARDANDO JULGAMENTO - ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂ
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Teotonio Vilela
Comarca
:
Teotonio Vilela
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