TJAL 0004413-16.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0028 /2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE BENEFÍCIO. INSS. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. NÃO VINCULAÇÃO AO MAGISTRADO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N º 6-0028 /2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE BENEFÍCIO. INSS. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. NÃO VINCULAÇÃO AO MAGISTRADO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0028 /2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE BENEFÍCIO. INSS. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. NÃO VINCULAÇÃO AO MAGISTRADO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Aposentadoria por Invalidez
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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