TJAL 0004495-47.2009.8.02.0000
A C Ó R D Ã O Nº 5.0211/2010. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. PROCESSO PENAL. DÚVIDA SOBRE IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. INFLUÊNCIA POLÍTICA E SOCIAL NA REGIÃO DOS APONTADOS ACUSADOS. REPERCUSSÃO NEGATIVA DO FATO DANDO CONTA DO TEMOR EM RELAÇÃO AOS RÉUS. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA PROCURDORIA GERAL DE JUSTIÇA. HIPÓTESES ELENCADAS NO ART 427 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Á UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIDO O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROCESSO PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS/TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL.
Ementa
A C Ó R D Ã O Nº 5.0211/2010. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. PROCESSO PENAL. DÚVIDA SOBRE IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. INFLUÊNCIA POLÍTICA E SOCIAL NA REGIÃO DOS APONTADOS ACUSADOS. REPERCUSSÃO NEGATIVA DO FATO DANDO CONTA DO TEMOR EM RELAÇÃO AOS RÉUS. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA PROCURDORIA GERAL DE JUSTIÇA. HIPÓTESES ELENCADAS NO ART 427 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Á UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIDO O PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO PROCESSO PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS/TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL.
Data do Julgamento
:
Ementa: A C Ó R D Ã O Nº 5.0211/2010. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. PROCESSO PENAL. DÚVIDA SOBRE IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. INFLUÊNCIA POLÍTICA E SOCIAL NA REGIÃO DOS APONTADOS ACUSADOS. REPERCUSSÃO NEGATIVA DO FATO DANDO CONTA DO TEMOR EM RELAÇÃO
Classe/Assunto
:
Desaforamento de Julgamento / Desaforamento
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
Mostrar discussão