TJAL 0004516-14.2007.8.02.0058
ACÓRDÃO n.º 1.2409/2011 APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. FRAUDE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. DOCUMENTOS FALSIFICADOS. FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO.IMPROCEDÊNCIA. A INSTITUIÇÃO CONTRIBUIU PARA O FATO.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. TEORIA DO RISCO. VALOR ARBITRADO PELO JUIZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDO. PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% DO VALOR DA CAUSA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO n.º 1.2409/2011 APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. FRAUDE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. DOCUMENTOS FALSIFICADOS. FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO.IMPROCEDÊNCIA. A INSTITUIÇÃO CONTRIBUIU PARA O FATO.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. TEORIA DO RISCO. VALOR ARBITRADO PELO JUIZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDO. PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20% DO VALOR DA CAUSA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO n.º 1.2409/2011 APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. FRAUDE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. DOCUMENTOS FALSIFICADOS. FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO.IMPROCEDÊNCIA. A INSTITUIÇÃO CONTRIBUIU PARA O FATO.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFE
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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