TJAL 0004575-18.2003.8.02.0001
ACÓRDÃO N º 2.0083/2010 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO INFRINGENTE - ART. 535 DO CPC - PRECEDENTES DO STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inviável o manejo dos Embargos de Declaração com fins infringentes sem a demonstração de qualquer vício na decisão proferida. Precedentes do STJ. 2 . Embargos de Declaração rejeitados.
Ementa
ACÓRDÃO N º 2.0083/2010 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO INFRINGENTE - ART. 535 DO CPC - PRECEDENTES DO STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inviável o manejo dos Embargos de Declaração com fins infringentes sem a demonstração de qualquer vício na decisão proferida. Precedentes do STJ. 2 . Embargos de Declaração rejeitados.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 2.0083/2010 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO INFRINGENTE - ART. 535 DO CPC - PRECEDENTES DO STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inviável o manejo dos Embar
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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