TJAL 0004580-30.2009.8.02.0001
ACORDÃO Nº 3.0265/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ? SENTENÇA QUE ENTENDEU PELA ABSOLVIÇÃO DO RÉU ? ALEGAÇÃO DO ACUSADO DE FLAGRANTE FORJADO ? INCERTEZA ACERCA DA PROPRIEDADE DA DROGA ? AS ÚNICAS TESTEMUNHAS ARROLADAS FORAM DOIS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE ? ESCASSEZ DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS ? MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO ? IMPROVIMENTO DO APELO ? DECISÃO UNÃNIME
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0265/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ? SENTENÇA QUE ENTENDEU PELA ABSOLVIÇÃO DO RÉU ? ALEGAÇÃO DO ACUSADO DE FLAGRANTE FORJADO ? INCERTEZA ACERCA DA PROPRIEDADE DA DROGA ? AS ÚNICAS TESTEMUNHAS ARROLADAS FORAM DOIS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE ? ESCASSEZ DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS ? MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO ? IMPROVIMENTO DO APELO ? DECISÃO UNÃNIME
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0265/2010 PENAL ? PROCESSO PENAL ? APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ? SENTENÇA QUE ENTENDEU PELA ABSOLVIÇÃO DO RÉU ? ALEGAÇÃO DO ACUSADO DE FLAGRANTE FORJADO ? INCERTEZA ACERCA DA PROPRIEDADE DA DROGA ? AS ÚNICAS TESTEMUNHAS ARROLAD
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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