TJAL 0004592-42.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 6-0143/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NECESSIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OMISSÃO SUPRIDA. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O acolhimento dos aclaratórios não importa a modificação do julgado.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 6-0143/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NECESSIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OMISSÃO SUPRIDA. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O acolhimento dos aclaratórios não importa a modificação do julgado.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 6-0143/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NECESSIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OMISSÃO SUPRIDA. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O acolhime
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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