TJAL 0004654-26.2005.8.02.0001
Ementa:
Acórdão N.º 2.0879/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO PARCIAL. ESCLARECIMENTO ACERCA DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO DA CONDENAÇÃO. VÍCIO SANADO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
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Acórdão N.º 2.0879/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO PARCIAL. ESCLARECIMENTO ACERCA DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO DA CONDENAÇÃO. VÍCIO SANADO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0879/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO PARCIAL. ESCLARECIMENTO ACERCA DO VALOR DA BASE DE CÁLCULO DA CONDENAÇÃO. VÍCIO SANADO. RECURSO CONHECIDO E ACOL
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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