APELAÇÃO. TRATAMENTO HOSPITALAR. ALEGAÇÃO DE ERRO COMETIDO POR CIRURGIÃO BUCO-MAXILO-FACIAL NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE VÍTIMA DE AGRESSÃO QUE, APÓS A ALTA HOSPITALAR, CHEGOU AO ÓBITO EM VIRTUDE DO ACOMETIMENTO DE TÉTANO. POSTULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PENSÃO MENSAL. ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA DO PROFISSIONAL DA ODONTOLOGIA. TESE DE IMPERÍCIA AFASTADA. ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA QUE TEM COMPETÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE TRAUMAS NA ÁREA BUCO-MAXILO-FACIAL. NEGLIGÊNCIA COMPROVADA. MOLÉSTIA QUE PODERIA TER SIDO EVITADA E TRATADA PELO PROFISSIONAL PLANTONISTA. PROFISSIONAL QUE NÃO INVESTIGOU SOBRE A PROTEÇÃO (VACINA) DO PACIENTE CONTRA O TÉTANO. MORTE POSTERIOR DA VÍTIMA EM DECORRÊNCIA DA MOLÉSTIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS CONTRA OS FAMILIARES DO FALECIDO, ANTE A PERDA DE ENTE QUERIDO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. PENSÃO MENSAL DEVIDA APENAS À COMPANHEIRA DO FALECIDO, TENDO EM VISTA SUA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. FIXAÇÃO DA PENSÃO NO VALOR DE 1/2(MEIO) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DE CADA PRESTAÇÃO, DESDE A DATA DO ÓBITO ATÉ A DATA EM QUE O FALECIDO COMPLETARIA 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DAS AUTORAS. CONDENAÇÃO DO REQUERIDO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.