TJAL 0004816-21.2005.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 3.0461 / 2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL RECURSO DE APELAÇÃO. EXISTEM INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO PENAL. AUTORIA COMPROVADA. PALAVRA DA VÍTIMA DE EXTREMA RELEVÂNCIA NOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL. INVIABILIDADE DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU. DECLARAÇÕES E DEPOIMENTOS COINCIDEM COM RELATO DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE, APENAS NO REDIMENCIONAMENTO DA PENA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0461 / 2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL RECURSO DE APELAÇÃO. EXISTEM INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO PENAL. AUTORIA COMPROVADA. PALAVRA DA VÍTIMA DE EXTREMA RELEVÂNCIA NOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL. INVIABILIDADE DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU. DECLARAÇÕES E DEPOIMENTOS COINCIDEM COM RELATO DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE, APENAS NO REDIMENCIONAMENTO DA PENA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0461 / 2010 PENAL E PROCESSUAL PENAL RECURSO DE APELAÇÃO. EXISTEM INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO PENAL. AUTORIA COMPROVADA. PALAVRA DA VÍTIMA DE EXTREMA RELEVÂNCIA NOS CRIMES DE NATURE
Classe/Assunto
:
Apelação / Atentado Violento ao Pudor
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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