TJAL 0004848-87.2009.8.02.0000
ACÓRDÃO N º 4-0067/2011 EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO QUE REFORMOU SENTENÇA, EXCLUINDO CONDENAÇÃO DO EMBARGADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VOTO DIVERGENTE NO SENTIDO DE MANTER A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME SOBRE VEÍCULO. DANO MATERIAL NÃO DEMONSTRADO NOS AUTOS. À UNANIMIDADE DE VOTOS, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, MANTENDO-SE O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Ementa
ACÓRDÃO N º 4-0067/2011 EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO QUE REFORMOU SENTENÇA, EXCLUINDO CONDENAÇÃO DO EMBARGADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VOTO DIVERGENTE NO SENTIDO DE MANTER A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME SOBRE VEÍCULO. DANO MATERIAL NÃO DEMONSTRADO NOS AUTOS. À UNANIMIDADE DE VOTOS, RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, MANTENDO-SE O ACÓRDÃO EMBARGADO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 4-0067/2011 EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO QUE REFORMOU SENTENÇA, EXCLUINDO CONDENAÇÃO DO EMBARGADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VOTO DIVERGENTE NO SENTIDO DE MANTER A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃ
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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