TJAL 0004872-47.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5-0173/2011 AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ATO JUDICIAL ATACADO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. NÃO CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5-0173/2011 AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ATO JUDICIAL ATACADO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. NÃO CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5-0173/2011 AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ATO JUDICIAL ATACADO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. NÃO CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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