TJAL 0004877-35.2012.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO RECURSAL. CAUSA EXTINTIVA DO PODER DE RECORRER. EFEITOS IMEDIATOS, INDEPENDENTEMENTE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. DESNECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 501 DO CPC.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO RECURSAL. CAUSA EXTINTIVA DO PODER DE RECORRER. EFEITOS IMEDIATOS, INDEPENDENTEMENTE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. DESNECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 501 DO CPC.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
25/09/2013
Data da Publicação
:
30/09/2013
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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