TJAL 0004947-49.2012.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SEM RAZÃO. ACERVO PROBATÓRIO CONSISTENTE. DEPOIMENTOS ATESTAM A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME. MANUTENÇÃO IN TOTUM DA SENTENÇA PROLATADA PELO MAGISTRADO DE PISO. IMPROVIMENTO DO PLEITO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SEM RAZÃO. ACERVO PROBATÓRIO CONSISTENTE. DEPOIMENTOS ATESTAM A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME. MANUTENÇÃO IN TOTUM DA SENTENÇA PROLATADA PELO MAGISTRADO DE PISO. IMPROVIMENTO DO PLEITO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
30/08/2017
Data da Publicação
:
04/09/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Receptação
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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