TJAL 0004998-12.2002.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 6-1685/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSCITADA OMISSÃO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O DISPOSTO NO ART. 6º, VIII, DO CDC. TESE DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
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ACÓRDÃO Nº 6-1685/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSCITADA OMISSÃO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O DISPOSTO NO ART. 6º, VIII, DO CDC. TESE DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 6-1685/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSCITADA OMISSÃO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O DISPOSTO NO ART. 6º, VIII, DO CDC. TESE DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO INEXISTENTE.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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