TJAL 0005024-73.2003.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1.0879/2010 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE SEGURO FIRMADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. EQUÍVOCOS OPERACIONAIS DA CORRETORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE SEGURADORA E CORRETORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ENTRAVES E ABORRECIMENTOS NÃO CARACTERIZAM DANO MORAL. SALVADOS TRANSFERIDOS À SEGURADORA. RECURSOS CONHECIDOS, SENDO UM NÃO PROVIDO E OUTRO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0879/2010 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE SEGURO FIRMADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. EQUÍVOCOS OPERACIONAIS DA CORRETORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE SEGURADORA E CORRETORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ENTRAVES E ABORRECIMENTOS NÃO CARACTERIZAM DANO MORAL. SALVADOS TRANSFERIDOS À SEGURADORA. RECURSOS CONHECIDOS, SENDO UM NÃO PROVIDO E OUTRO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.0879/2010 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE SEGURO FIRMADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. EQUÍVOCOS OPERACIONAIS DA CORRETORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE SEGURADORA E CORRETORA. INDENIZ
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió