TJAL 0005061-25.2011.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. AVÓ CHAMADA, DE OFÍCIO, AO POLO PASSIVO AÇÃO. LITISCONSORTE PASSIVO FACULTATIVO E NÃO NECESSÁRIO. OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA E NÃO SOLIDÁRIA EM COMPLEMENTAR OS ALIMENTOS. IDOSA COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE. DECISÃO EXTRA PETITA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SALVO CONDUTO CONCEDIDO.
Ementa
HABEAS CORPUS. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. AVÓ CHAMADA, DE OFÍCIO, AO POLO PASSIVO AÇÃO. LITISCONSORTE PASSIVO FACULTATIVO E NÃO NECESSÁRIO. OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA E NÃO SOLIDÁRIA EM COMPLEMENTAR OS ALIMENTOS. IDOSA COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE. DECISÃO EXTRA PETITA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SALVO CONDUTO CONCEDIDO.
Data do Julgamento
:
18/05/2016
Data da Publicação
:
23/05/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Alimentos
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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