PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPUGNAÇÃO DA DOSIMETRIA. RATIFICAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS VALORADAS DE FORMA POSITIVA PELO MAGISTRADO. MODIFICAÇÃO DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS ATINENTES À PERSONALIDADE DO AGENTE E AOS MOTIVOS DO CRIME. RECURSO PROVIDO APENAS NESSE PONTO. MANUTENÇÃO DA AVALIAÇÃO NEGATIVA DAS DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE, PROPORCIONALMENTE, A QUANTIDADE DE CIRCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. IMPUGNAÇÃO DO PATAMAR APLICADO PARA A ATENUANTE DA CONFISSÃO. INDEFERIDO. ETAPA DA DOSIMETRIA QUE EXIGE APENAS QUE O PATAMAR SEJA PRUDENTE, O QUE FOI DEVIDAMENTE APLICADO PELO JUIZ DA CAUSA. MANTIDA A REDUÇÃO DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES. NA TERCEIRA ETAPA NÃO HÁ NADA A SER MODIFICADO. PENA FINAL FIXADA EM 18 (DEZOITO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO ART. 33, §2º, "A" DO CP. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE DE VOTOS.